Legislativo não pode impor regras sobre transporte municipal de escolares

AMB é contra indicação de Lula para o STM

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

Lei do ES que exclui motociclistas de pedágio é inconstitucional

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Decreto-Lei nº 828, de 5 de Setembro de 1969

Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.

Lei municipal que cria banco de ração e utensílios para animais é constitucional, decide OE

Matéria não é reservada à Administração Pública

Recurso de Revista. Execução. Complementação de Aposentadoria. Base de Cálculo

Agravo de Instrumento.

Petição em Ação Monitória

Petição em Ação Monitória não Embargada. Requerimento para prosseguimento da Ação.

Civil e processual civil. Recurso especial. Renegociação de dívida.

Alteração do débito, resultando em substancial redução do saldo devedor.

PSDB questiona critérios de nomeação para o Tribunal de Contas do Pará

O partido ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4416) pedindo a concessão de liminar para suspender a eficácia do parágrafo 3º do artigo 307 da Constituição do Pará.

Juízes do CNJ anunciam mutirão carcerário no Espírito Santo

Município é responsabilizado por atraso de verbas salariais

Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

Consumidor pode ter prazo maior para reclamar direito

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Ao contrário de Dilma, Gabrielli não descarta novos reajustes este ano

Ao contrário da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o diretor financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, não descartou novos reajustes nos preços dos combustíveis neste ano.